A Segurança do Trabalho tem evoluído muito nos últimos anos mas situações controversas ainda podem ser encontradas nos ambientes corporativos. Existem empresas que protegem adequadamente seus colaboradores, mas continuam pagando insalubridade, enquanto há outras que não se preocupam com a proteção justamente porque pagam o adicional.

O conhecimento dos empresários sobre esta temática é quase nulo ou muito superficial, tendo como resultado encontrado somente o pagamento desregulado deste adicional. O valor calculado extra deve ser suprimido através da implementação de medidas preventivas que eliminem riscos dos locais de trabalho. Os colaboradores serão beneficiados por um ambiente seguro, sem riscos químicos, físicos e biológicos. E as empresa, pela imagem positiva que passarão a sociedade, pela redução de custos e diminuição dos passivos trabalhistas. Além disso, o controle da insalubridade ajuda na melhoria das condições de trabalho, nas condições do meio ambiente, a reduzir custos operacionais com pagamento de adicional de insalubridade e da GEFIP e auxilia a cumprir requisitos legais, trabalhistas e previdenciários.

Segundo dados levantados pelo Ministério da Previdência Social, só em 2013, foram registrados cerca de 720 mil acidentes de trabalhos e 2.797 mortes, em diversos segmentos.

Para que a política de redução de insalubridade seja instaurada de fato, são necessários alguns passos básicos como sensibilização dos colaboradores e envolvidos, homogeneização de conceitos, diagnóstico das condições de trabalho (através do laudo de insalubridade e estabelecimento das medidas de controle), implementação das medidas de controle, auditoria à eficácia do controle, supressão dos adicionais, monitoramento periódico do controle da insalubridade e de ações de melhoria contínua.

Possíveis medidas de controle da insalubridade podem ser aplicadas no meio de trabalho. Classificadas em dois grandes grupos, temos: medidas coletivas, que controlam os agentes na fonte ou na trajetória até o trabalhador, como por exemplo, a substituição de produtos, alteração e/ou segregação do processo ou operação e ventilação local. Já as medidas individuais, são as medidas mínimas de proteção à saúde do trabalhador, como limitação de exposição, uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual), treinamentos e controle médico. Estas medidas constam na NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – e na NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde do Trabalhador.

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A Engenharia de Segurança do Trabalho em parceria com a Medicina do Trabalho tem hoje uma grande preocupação em sanar todos os problemas encontrados dentro das empresas, referentes à segurança e a higiene. Para o desempenho eficiente de uma equipe é fundamental que todos os trabalhadores recebam treinamentos, visando conscientizá-los de que a segurança no trabalho deve ser um hábito diário e não um dever a ser cumprido.

Os treinamentos e palestras oferecidos pela SafeAmb são fontes permanentes de consultas, com objetivo de prevenir acidentes de trabalho, mantendo a saúde e o bem estar dos trabalhadores.

Entre em contato conosco para mais detalhes sobre os treinamentos e palestras oferecidos pela SafeAmb , que abrangem as áreas da Engenharia de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.

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Sua empresa deve estar passando por grandes desafios que envolvem mudança de cultura, e consequentemente informação, comunicação e realinhamento de objetivos com as mudanças propostas. No caso do eSocial, tudo isso impacta em toda a estrutura da empresa, não se restringindo apenas à área de Recursos Humanos.

A rotina corporativa está sofrendo grandes mudanças e com isso os controles internos devem ser revistos e realinhados de acordo com o novo cenário. É necessário haver uma mudança de cultura associada a uma completa modelagem dos processos de trabalho nas áreas envolvidas de maneira a instituir a governança de compliance do e-social e a sinergia corporativa.
As áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, SESMT, Contábil/Fiscal, Financeira, Jurídica e TIC, deverão buscar uma maior integração, a fim de garantir, à empresa, os resultados esperados.

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Os Planos de gerenciamento de resíduos sólidos – PGRS são documentos com valor jurídico. Eles comprovam a capacidade de uma empresa de gerir todos os resíduos que eventualmente venha a gerar.

No Brasil, desde 02 de agosto de 2010 os PGRS são obrigatórios para um determinado grupo de empresas. Assim a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS tem nos Planos de Resíduos Sólidos um forte instrumento de aplicação da Lei 12.305/2010. Em outras palavras, a elaboração deve ser feita a nível federal, estadual e municipal e por empresas públicas ou privadas.

Pra que serve um PGRS?

Toda a atividade humana gera resíduos sólidos, comumente chamado de lixo. Através de um PGRS é possível identificar quem são os geradores, o tipo de resíduos e a quantidade gerada. Dessa forma é possível dar a destinação final ambientalmente adequada aos resíduos gerados.

A destinação inadequada é responsável por inúmeras doenças na população. No mundo atual, de crescimento exagerado da população mundial, não é mais possível produzir desgovernadamente.

Quem deve e pode elaborar um PGRS?

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS são, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, obrigatórios para determinadas empresas e instituições. São elas:

Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico excetuados os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;

Geradores de resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;

Geradores de resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;

Geradores de resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;

Estabelecimentos comerciais que gerem resíduos perigosos, ou mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal;

O que acontece com quem não fizer o PGRS?

Os responsáveis pelo PGRS deverão disponibilizar ao órgão municipal competente informações completas e atualizadas sobre sua implementação e operacionalização.

Devem ser observadas as regulamentações do SISNAMA, bem como às demais autoridades competentes. Assim o plano deve ser atualizado com periodicidade anual. Por fim, todas as informações coletadas deverão ser encaminhadas ao Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.

Caso não cumprir, os responsáveis pelo PGRS pagarão multas e poderão ser condenados à reclusão de até 3 anos.

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Conforme a Lei 8.213/1991 e a Norma Regulamentadora nº 09 do Ministério do Trabalho e Emprego, tanto o LTCAT quanto o PPRA são documentos obrigatórios às empresas que admitam trabalhadores como empregados e seguem o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas, embora igualmente necessários e indispensáveis, a finalidade desses documentos é o que os torna distintos, como se verá a seguir.

LTCAT

A sigla LTCAT significa o que os profissionais da área (médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança trabalho) chamam de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho. Esse documento, estabelecido e adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de suma importância para as empresas que seguem o regime da CLT e visa, sobretudo, registrar os agentes nocivos à saúde ou à integridade física dos trabalhadores. O objetivo de uma LTCAT é fornecer o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais das atividades realizadas pelos trabalhadores, para fins de aposentadoria especial futura.

O LTCAT é, portanto, um laudo técnico que comprova a exposição aos agentes ambientais nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador.

Interessante frisar, ainda, que o LTCAT é assunto da legislação previdenciária (instruções e normativas do INSS) e não do Ministério do Trabalho e Emprego, e deve ser atualizado anualmente, ou sempre que houver modificações de processos de trabalho, construções ou reformas nas instalações.

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O que você ganha contratando a SafeAMB como sua Consultoria em Segurança e Meio Ambiente?

Você terá muito mais organização e produtividade, além de poder evoluir para Certificações ISO e multiplicar seu número de clientes.

Você estará livre de atrasos na solicitação de Licenças Ambientais, consequentemente livre de multas estratosféricas.

Você proporcionará segurança e saúde aos seus colaboradores, diminuindo o risco de acidentes do trabalho, embargos e interdições.

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O Licenciamento Ambiental trata-se de um procedimento administrativo, pelo qual o órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal) licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

Vantagens do Licenciamento Ambiental

– Um dos principais meios para defesa do meio ambiente.

– Proporciona ganhos de qualidade ambiental e à vida das comunidades

– Cumprimento de normas e legislações ambientais.

– Subsídio a programas de melhoria ambiental

Quem pode contratar

O Licenciamento Ambiental é uma obrigação legal para empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais e/ou são capazes de causar degradação ambiental. A Resolução CONAMA 237, de 1997, lista atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

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